STJ - 0805870-48.2016.8.15.2003

04/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 618291/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618291 - AgInt no AREsp 2684380 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVANILDA XAVIER, ADELINO BARBOSA DE LIMA, RONALDO TOMAS DA SILVA, CRISTIANO TOMAS DA SILVA, IRISCLEIDE ELIAS SOBRINHO, MARIA DO CARMO TOMAZ DA SILVA e LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00618291/2024 - AgInt no AREsp 2684380/PB

13/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 618291/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0618291 - AgInt no AREsp 2684380 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00618291 - AgInt no AREsp 2684380

22/08/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA apresentar resposta à petição n. 618291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

22/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LUCIANA ROBERTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 618291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

22/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 618291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/07/2024 Petição Nº 618291/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 618291/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618291/2024

25/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 618291/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2024

23/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ADELINO BARBOSA DE LIMA, CRISTIANO TOMAS DA SILVA, IRISCLEIDE ELIAS SOBRINHO, IVANILDA XAVIER, LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO TOMAZ DA SILVA e RONALDO TOMAS DA SILVA

10/07/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA