TJPB - 0800735-53.2021.8.15.0201

26/06/2025 14:36

Baixa Definitiva

26/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025 10:25

Juntada de Decisão

16/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/05/2024 09:22

Juntada de Certidão

15/12/2023 18:01

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 14:12

Conclusos para despacho

07/11/2023 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 18:45

Juntada de Petição de cota

19/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:15

Recurso Especial não admitido

27/03/2023 16:10

Conclusos para despacho

21/03/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 13:58

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR em 27/02/2023 23:59.

16/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 09:42

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR - CPF: *56.***.*17-42 (APELANTE) e não-provido

24/01/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2023 16:40

Juntada de Certidão de julgamento

07/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2022 18:52

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2022 18:24

Conclusos para despacho

16/11/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 10:12

Conclusos para despacho

21/10/2022 10:09

Recebidos os autos

21/10/2022 10:09

Juntada de petição

18/10/2022 11:18

Baixa Definitiva

18/10/2022 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2022 11:16

Transitado em Julgado em 17/10/2022

18/10/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA GOMES em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA GOMES em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:04

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:03

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

29/09/2022 09:19

Juntada de Petição de cota

28/09/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 12/09/2022 23:59.

12/09/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento

24/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 09:09

Conclusos para despacho

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA GOMES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA GOMES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

20/07/2022 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2022 08:48

Juntada de Petição de cota

18/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:51

Conhecido o recurso de DJALMA GONCALVES DA SILVA - CPF: *49.***.*00-50 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 00:09

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2022 09:07

Conclusos para despacho

03/07/2022 19:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2022 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2022 09:50

Conclusos para despacho

11/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 15:53

Conclusos para despacho

03/05/2022 10:46

Juntada de Petição de parecer

22/04/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 16:55

Conclusos para despacho

31/03/2022 16:54

Recebidos os autos

31/03/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

26/02/2022 06:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 14:19

Conclusos para despacho

03/02/2022 14:19

Juntada de Certidão

03/02/2022 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022 16:12

Juntada de Petição de apelação

01/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 13:28

Conclusos para despacho

01/02/2022 13:28

Juntada de Certidão

01/02/2022 09:23

Recebidos os autos

01/02/2022 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2022 09:23

Distribuído por sorteio