TJPB - 0810091-70.2022.8.15.2001

18/09/2023 11:12

Baixa Definitiva

18/09/2023 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2023 11:11

Juntada de Decisão

02/07/2023 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2023 23:59.

07/06/2023 08:12

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 05/06/2023 23:59.

24/05/2023 09:30

Juntada de Certidão

22/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 09:36

Conclusos para despacho

03/05/2023 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 11:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/05/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 15:58

Recurso Extraordinário não admitido

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 27/03/2023 23:59.

14/03/2023 16:39

Conclusos para despacho

14/03/2023 13:49

Juntada de Petição de cota

27/02/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2023 13:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2023 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:02

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2023 23:59.

14/12/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 17:08

Conclusos para despacho

13/12/2022 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 23/11/2022 23:59.

03/11/2022 10:56

Conclusos para despacho

26/10/2022 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 20:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

10/10/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022 13:31

Juntada de Certidão de julgamento

10/10/2022 13:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022 16:29

Conclusos para despacho

14/09/2022 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022 20:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/09/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 21:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

25/07/2022 11:45

Conclusos para despacho

25/07/2022 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2022 11:11

Juntada de

25/07/2022 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2022 23:18

Conclusos para despacho

21/07/2022 23:18

Juntada de Certidão

21/07/2022 07:55

Recebidos os autos

21/07/2022 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022 07:55

Distribuído por sorteio