19/08/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:15

Juntada de Precatório
06/08/2025 10:15

Desentranhado o documento
06/08/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2025 07:50

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025 11:52

Juntada de Petição de cota
19/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0810091-70.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
17/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:45

Juntada de Precatório
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 03/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:33

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:23

Processo Desarquivado
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:21

Juntada de Alvará
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 18:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2024 09:19

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:36

Juntada de RPV
22/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:20

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:23

Juntada de RPV
20/09/2024 01:53

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:44

Deferido o pedido de
02/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:21

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 18:39

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2024 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:27

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 09:31

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:08

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 14:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2024 07:49

Conclusos para julgamento
18/06/2024 05:50

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2024 23:59.
22/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 10:31

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas
18/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/04/2024 04:14

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 18:35

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:26

Juntada de Ofício
09/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 07:48

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
11/11/2023 07:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 17:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 25/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 11:12

Recebidos os autos
18/09/2023 11:12

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2022 15:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/07/2022 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2022 23:59.
31/05/2022 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2022 15:59

Juntada de Petição de apelação
30/05/2022 15:57

Juntada de Petição de apelação
29/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2022 15:38

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2022 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2022 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2022 09:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 20:27

Juntada de Petição de cota
22/03/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:12

Outras Decisões
22/03/2022 13:12

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 11:12

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:43

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 19:30

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:06

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:04

Conclusos para despacho
11/03/2022 07:47

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MATIAS DOS SANTOS NETO - CPF: *89.***.*90-00 (AUTOR).
08/03/2022 22:33

Conclusos para despacho
08/03/2022 22:32

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:13

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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