03/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:10

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845259-36.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o embargado para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
18/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 10:34

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 08:34

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 10:27

Determinada a redistribuição dos autos
17/03/2023 09:05

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/03/2023 12:36

Declarada incompetência
09/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
14/11/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2022 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835860-17.2021.8.15.2001

Fernando Barros de Andrade

Semob/Jp

Advogado: Pedro Henrique Marinho Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0819727-55.2025.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Matrid Alves Domingos Coelho

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0835144-97.2015.8.15.2001

Vanderlane de Oliveira Antas

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0835144-97.2015.8.15.2001

Vanderlane de Oliveira Antas

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0805442-45.2024.8.15.0141

Elyveltton Guedes de Melo

Estado da Paraiba

Advogado: Elyveltton Guedes de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 12:15

Exibir Processo