11/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0835860-17.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUIZA FERNANDES GUALBERTO(*68.***.*53-50); FERNANDO BARROS DE ANDRADE(*61.***.*66-68); LUIZ FELIPE LIMA LINS(*57.***.*78-77); Polo passivo: SEMOB/JP(09.***.***/0001-26); PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES(*53.***.*28-36); NAYANNA CAROLINE DE AMORIM(*39.***.*32-36); DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido de remessa dos autos a contadoria judicial (id 122838773), pois cabe à parte adversa apontar eventuais erros nos cálculos apresentados.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação acostada no id. 122886696, sob pena de arquivamento.

Em igual prazo, manifeste-se a parte autora sobre a petição de id 122886695.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
10/09/2025 12:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:09

Indeferido o pedido de SEMOB/JP - CNPJ: 09.***.***/0001-26 (REU)
05/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:15

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:04

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0835860-17.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUIZA FERNANDES GUALBERTO(*68.***.*53-50); FERNANDO BARROS DE ANDRADE(*61.***.*66-68); LUIZ FELIPE LIMA LINS(*57.***.*78-77); Polo passivo: SEMOB/JP(09.***.***/0001-26); PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES(*53.***.*28-36); DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a SEMOB/JP para cumprir a obrigação de fazer, consoante pedido de ID n° 118595253 e nos termos do Acórdão (ID n° 116513570), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 536 do CPC).

Intime-se ainda a parte executada para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput, do CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:45

Expedição de Mandado.
16/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 02:15

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:00

Desentranhado o documento
12/08/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/08/2025 01:23

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES GUALBERTO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 02:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:33

Recebidos os autos
18/07/2025 09:33

Juntada de decisão
22/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 10:22

Outras Decisões
21/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LIMA LINS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES GUALBERTO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:27

Outras Decisões
13/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
31/10/2024 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/10/2024 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/05/2024 12:17

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:15

Recebidos os autos
07/03/2024 12:15

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2023 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2022 15:33

Juntada de Petição de apelação
15/07/2022 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO BARROS DE ANDRADE em 14/07/2022 23:59.
21/06/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:44

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 14:57

Conclusos para julgamento
06/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 22:41

Juntada de Petição de réplica
07/01/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 11:12

Juntada de Petição de contestação
20/11/2021 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO BARROS DE ANDRADE em 18/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2021 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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