TJPB - 0859311-08.2020.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MORAIS JUNIOR

CPF *59.***.*38-00

SEVERINO DO RAMO DA SILVA

CPF *41.***.*96-87

ANDERSON MENDES RODRIGUES

CPF *09.***.*67-54

ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTO

CPF *26.***.*83-87

AUDACY NERES CARNEIRO

CPF *32.***.*60-97

ODACY GOMES PEREIRA

CPF *74.***.*20-00

JOSEILDA SILVA RAMOS

CPF *52.***.*17-87

LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*77-53

PEDRO CANDIDO DE SOUSA

CPF *96.***.*49-04

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB: 23256/PB

CPF *96.***.*78-08

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB: 26351/PB

CPF *92.***.*01-62

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB: 19191/PB

CPF *51.***.*16-00

CLARA DE CASTRO PALITOT

OAB: 34555/PB

CPF *27.***.*02-40

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB: 59310/PE

CPF *04.***.*04-43

TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA

OAB: 24145/PB

CPF *90.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:44

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:13

    Publicado Despacho em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0859311-08.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Recebo o pedido de habilitação ( id n.114493133).

    Intimem-se os requeridos para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciarem sobre o pedido de habilitação, tudo nos termos do art1.689 e art.690. 1 JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

    Juiz(a) de Direito

  • 18/07/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/06/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:24

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 05/06/2025 09:16

    Juntada de Alvará

  • 03/06/2025 11:42

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2025 11:42

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 03/06/2025 11:42

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2025 11:42

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 03/06/2025 10:10

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2025 10:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/05/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 12:58

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:58

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 14/10/2024 12:57

    Juntada de RPV

  • 24/07/2024 17:06

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de ODACY GOMES PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de ANDERSON MENDES RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de AUDACY NERES CARNEIRO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de JOSEILDA SILVA RAMOS em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 02:11

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

  • 28/05/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de AUDACY NERES CARNEIRO em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de ANDERSON MENDES RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de ODACY GOMES PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de JOSEILDA SILVA RAMOS em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:55

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 27/02/2024 12:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2024 12:55

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 21/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 08:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/07/2023 07:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/12/2022 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/12/2022 00:39

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 01:28

    Decorrido prazo de LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 01:24

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de ODACY GOMES PEREIRA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de ANDERSON MENDES RODRIGUES em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de AUDACY NERES CARNEIRO em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de JOSEILDA SILVA RAMOS em 17/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2022 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 03:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 20:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/06/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/05/2021 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 10:35

    Juntada de

  • 05/03/2021 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 16:39

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 18/02/2021 16:31

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 15/02/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de ALUIZIO WASHINGTON PAULINO DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de AUDACY NERES CARNEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de ANDERSON MENDES RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOSEILDA SILVA RAMOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de LUCIANO LIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:53

    Decorrido prazo de ODACY GOMES PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 01:53

    Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 09:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/01/2021 16:21

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/01/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 10:13

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO CANDIDO DE SOUSA - CPF: *96.***.*49-04 (AUTOR).

  • 09/12/2020 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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