25/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 17:06

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000874-68.2017.8.15.0301 APELANTE: MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36275736.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 14:33

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:30

Conhecido o recurso de MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS - CPF: *14.***.*14-72 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:50

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:07

Recebidos os autos
16/04/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/02/2025 14:16

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:29

Juntada de Carta de ordem
05/09/2024 08:21

Juntada de Carta de ordem
02/09/2024 11:11

Juntada de Carta de ordem
28/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:01

Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:37

Outras Decisões
29/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:36

Recebidos os autos
01/04/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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