08/09/2025 06:25

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 06:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:44

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0813290-95.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] AUTOR: DANIEL GONCALVES DE FREITAS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos da ação em epígrafe.

Dou fé.

João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
02/09/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813290-95.2025.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(*57.***.*88-83); DANIEL GONCALVES DE FREITAS(*11.***.*47-09); LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA(*58.***.*89-11); Polo passivo: ITAU UNIBANCO S.A(60.***.***/0001-04); ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(*38.***.*05-11); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte autora para apresentar resposta ao Recurso Inominado interposto pela promovida (ID. 117369692), no prazo de 10 (dez) dias.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 07:02

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:58

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0813290-95.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] AUTOR: DANIEL GONCALVES DE FREITAS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 2º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, intimo a parte recorrida para, optando, no prazo legal, oferecer contrarrazões aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS interposto nos autos da ação em epígrafe.

Dou fé.

João Pessoa, em 29 de julho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
29/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:39

Desentranhado o documento
29/07/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2025 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 18:56

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 07:44

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 08:55

Juntada de Informações
03/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 20:47

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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