10/09/2025 08:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800729-88.2024.8.15.0541.

Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

Assunto: [Oferta e Publicidade, Venda Casada, Irregularidade no atendimento].

AUTOR: [JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - CPF: *11.***.*67-15 (ADVOGADO), CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CNPJ: 48.***.***/0001-18 (AUTOR), OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0003-24 (REU), CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES - CPF: *45.***.*08-55 (ADVOGADO)].

REU: REU: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: INTIMEM-SE autor para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a acrescentar aos autos;
08/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
30/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800729-88.2024.8.15.0541.

Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

Assunto: [Oferta e Publicidade, Venda Casada, Irregularidade no atendimento].

AUTOR: [JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - CPF: *11.***.*67-15 (ADVOGADO), CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CNPJ: 48.***.***/0001-18 (AUTOR), OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0003-24 (REU), CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES - CPF: *45.***.*08-55 (ADVOGADO)].

REU: REU: OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: INTIME-SE a parte autora impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias;
29/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/11/2024 13:28

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2024 21:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:51

Expedição de Carta.
17/09/2024 10:53

Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:47

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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