TJPB - 0000874-68.2017.8.15.0301

1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS

CPF *14.***.*14-72

Advogados

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO

OAB: 22440/PB

CPF *90.***.*68-40

CLENILDO BATISTA DA SILVA

OAB: 8532/PB

CPF *73.***.*61-34

DINACIO DE SOUSA FERNANDES

OAB: 14003/PB

CPF *20.***.*55-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 13:22

    Juntada de Informações

  • 25/08/2025 17:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 17:07

    Juntada de expediente

  • 16/04/2025 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/03/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 10:46

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 10:46

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 01/04/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2024 11:31

    Juntada de Informações

  • 14/03/2024 19:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/10/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2022 23:11

    Juntada de provimento correcional

  • 20/05/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 06:34

    Decorrido prazo de MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS em 16/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 12:28

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000703520.pdf

  • 28/04/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 09:24

    Processo migrado para o PJe

  • 03/12/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 03/12/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2021 NF 78/21

  • 03/12/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 12/2021 08:54 TJEPB06

  • 03/11/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 05/2019 D000638190301 08:29:44 003

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2019 P000347190301 08:29:44 MARIA L

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 20: 05/2019 P000517190301 08:29:44 MARIA L

  • 20/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 05/2019

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 17: 05/2019 P000517190301 10:03:35 MARIA L

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2019 COM ALEG FINAIS

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2019 NF 61/19

  • 15/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2019 MINISTERIO PUBLIC

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 03: 04/2019 11:30

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2019 P000347190301 09:06:30 MARIA L

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2019 READEQ.PAUTA

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 03: 04/2019 11:30

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 02/2019 MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2019 NF 26/19

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2019

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2019

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 02: 04/2019 11:30

  • 10/10/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 10: 10/2018 DESIGNAR AUDIENCIA

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018 NEGADA ABSOLVICAO SUMARIA

  • 10/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 10: 05/2018 P000594180301 07:41:27 MARIA L

  • 10/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2018

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 04/2018 MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 04/2018 D001494180301 12:12:24 001

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 24: 04/2018 P000594180301 10:47:53 MARI

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2018

  • 13/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/04/2018 024064PB

  • 10/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 04/2018 MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 15: 02/2018 MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS

  • 15/02/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS

  • 15/02/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 15: 02/2018 MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS

  • 14/12/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2017

  • 06/12/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 12/2017 TJEPB12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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