TJPB - 0001922-79.2012.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
27/03/2025 05:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 13/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:36
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:36
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO em 27/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 09:01
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/10/2024 09:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/10/2024 09:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:53
Juntada de
-
14/10/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 01:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
-
04/04/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:17
Processo Desarquivado
-
03/04/2024 09:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/02/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 14:57
Transitado em Julgado em 07/10/2023
-
08/02/2024 14:56
Juntada de
-
07/10/2023 00:58
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.
-
17/09/2023 06:07
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
17/09/2023 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial:(83) 99145-1498 - Paulo.
Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001922-79.2012.8.15.2001 REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO REQUERIDO: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado.
Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
João Pessoa, 13 de setembro de 2023.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
13/09/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:17
Expedido alvará de levantamento
-
13/09/2023 15:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:30
Juntada de
-
05/09/2023 02:41
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 04/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:39
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:48
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:05
Outras Decisões
-
26/08/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 12:02
Juntada de Petição de informações prestadas
-
27/04/2022 05:28
Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 26/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2022 16:27
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
08/04/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 08:02
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 08:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2020 08:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/06/2020 18:58
Expedição de Mandado.
-
03/06/2020 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 01:02
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/08/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 10:42
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 15:59
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/04/2019 05:12
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 02:43
Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO em 22/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 14:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 16:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 13:09
Processo migrado para o PJe
-
21/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20/02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
21/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21/02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
21/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21/02/2019 NF 21/19
-
21/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21/02/2019 13:41 TJEUMTL
-
30/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/11/2018 P023664182001 11:14:14 MANOEL
-
30/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30/11/2018
-
30/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30/11/2018
-
16/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16/08/2018
-
07/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07/08/2018 MALOTE DIGITAL
-
06/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03/08/2018 OFICIE-SE
-
26/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/07/2018 EM CARTORIO
-
26/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA 26/07/2018 DO AUTOR
-
26/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26/07/2018
-
12/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 12/07/2018 016129PB
-
18/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18/05/2018 DO AUTOR
-
15/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/05/2018 P023664182001 16:31:59 MANOEL
-
02/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02/03/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017
-
18/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/04/2017 INTIME-SE
-
13/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/03/2017 JUNTAR PETICAO
-
13/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/03/2017 DO AUTOR
-
13/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/03/2017
-
07/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07/03/2017 P006575172001 12:04:52 TERCEIR
-
08/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08/02/2017 P006575172001 14:25:13 TERCEIR
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016
-
03/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02/02/2016 CERTIFIQUE-SE
-
03/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03/02/2016
-
03/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03/02/2016
-
13/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13/01/2016
-
03/11/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29/10/2015 DEV DO TJ
-
15/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 14/08/2014 DO AUTOR
-
15/08/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 15/08/2014
-
28/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28/07/2014 DESPACHO - PRAZO:12/08/2014
-
24/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24/07/2014 NF 106/1
-
21/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/07/2014 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
-
17/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16/07/2014 DO ESTADO
-
17/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/07/2014
-
03/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03/07/2014 SENTENÇA - PRAZO:05/08/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01/07/2014 NF 92/14
-
18/06/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18/06/2014 INTIME-SE
-
11/06/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 10/06/2014 PROMOVIDA
-
11/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/06/2014
-
02/04/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02/04/2014 DESPACHO - PRAZO:14/04/2014
-
31/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31/03/2014 NF 48/14
-
31/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31/03/2014 NF 48/14
-
26/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26/02/2014 INTIME-SE OS PROMOVIDOS
-
20/02/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 19/02/2014 PROMOVIDA
-
20/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/02/2014
-
17/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/02/2014 DO AUTOR
-
27/01/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27/01/2014 NF 13 PUBLICADA
-
23/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23/01/2014 NF 13/14
-
22/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21/11/2013 DO AUTOR
-
14/11/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14/11/2013 DESPACHO - PRAZO:27/11/2013
-
12/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12/11/2013 NF 105/1
-
18/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/10/2013 A IMPUGNAçãO
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28/03/2013 MAR/2013
-
21/06/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18062012
-
21/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18062012
-
12/06/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11062012
-
12/06/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 09072012
-
11/06/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11062012
-
04/06/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04062012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09072012
-
03/05/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03052012
-
03/05/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 03052012
-
03/04/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030420121ESTADO DA PAR
-
02/04/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02042012
-
02/04/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02042012
-
29/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29032012 NF 26/12
-
28/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27032012
-
28/03/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 28032012
-
28/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28032012
-
02/02/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02022012
-
02/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022012
-
26/01/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
26/01/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26012012 JPAZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2012
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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