14/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/01/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JESUALDO URTIGA BATISTA em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 23:50

Outras Decisões
04/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:05

Recebidos os autos
03/04/2024 08:05

Juntada de Certidão de prevenção
27/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
18/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2023 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2023 19:47

Juntada de Petição de apelação
06/12/2022 10:20

Juntada de Petição de apelação
28/11/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/08/2022 17:52

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:15

Conclusos para decisão
11/05/2021 04:41

Decorrido prazo de JESUALDO URTIGA BATISTA em 10/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:24

Decorrido prazo de JESUALDO URTIGA BATISTA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:59

Conclusos para despacho
18/02/2021 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 15:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2020 13:06

Conclusos para despacho
06/07/2020 16:44

Juntada de Certidão
04/07/2020 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/10/2018 12:30

Conclusos para despacho
17/10/2018 12:29

Juntada de Certidão
17/10/2018 08:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 17:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 17:47

Juntada de Certidão
16/10/2018 08:55

Juntada de Petição de contestação
21/09/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/03/2018 16:21

Conclusos para despacho
06/03/2018 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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