16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 01:40

Publicado Mandado em 22/07/2025.
22/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0827320-77.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: BISMARCK AUGUSTO DA SILVA, ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO, MARCELO RODRIGUES PENEZE, RODRIGO IZIDORIO SOBRAL, RAFAEL DE BARROS SANTOS, DOUGLAS DAYVSON REAL LEAO, ALEX JEFFERSON GOMES DE LIMA, JOSIMAR MIGUEL DA COSTA, PRISCILLA DE ALMEIDA ANDRADE, RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE DA SILVA CRISOSTOMO, RODRIGO VIDAL DE BARROS, JOSEVALDO COELHO DE BULHOES JUNIOR, ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS, ROBSON FREITAS MENEZES REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR REU: IBFC, Apresentado o RECURSO INOMINADO, independente de conclusão, INTIME-SE a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21071314314047900000043315379 Edital PMPB 2014 Documento de Comprovação 21071314314261200000043315380 Despacho Despacho 21080312581555400000043650909 Despacho Despacho 21080312581555400000043650909 Petição Petição 21090114453811600000044452555 WhatsApp Image 2021-07-02 at 18.09.28 Documento de Comprovação 21090114453867800000045141550 WhatsApp Image 2021-07-02 at 17.54.35 Documento de Comprovação 21090114453916700000045141548 WhatsApp Image 2021-06-29 at 14.31.31 (1) Documento de Comprovação 21090114453932800000045141544 Procuração CONCURSO PM Documento de Comprovação 21090114453954800000045141545 doc pmpb Documento de Comprovação 21090114453974200000045141546 Documento (1) Documento de Comprovação 21090114454010300000045141547 img20210708_11580103 Documento de Comprovação 21090114454043700000045141543 img20210708_11483251 Documento de Comprovação 21090114454078000000045141542 img20210708_11474146 Documento de Comprovação 21090114454099900000045141541 download Documento de Comprovação 21090114454151200000045141540 RESULTADO_ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS (3) Documento de Comprovação 21090114454181600000045141538 PROCURACAO_ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS Documento de Comprovação 21090114454241000000045141536 END_ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS Documento de Comprovação 21090114454259800000045141535 CNH_ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS Documento de Comprovação 21090114454278300000045141534 Procuração - Josevaldo Documento de Comprovação 21090114454301400000045141533 Print classificação habilitado concurso pmpb 2014 Documento de Comprovação 21090114454320100000045141532 Habilitação - Josevaldo Documento de Comprovação 21090114454357300000045141531 Comprovante de residencia - Josevaldo Documento de Comprovação 21090114454378000000045141530 1625164959360 Documento de Comprovação 21090114454402300000045141529 CamScanner 07-01-2021 16.58 Documento de Comprovação 21090114454432000000045141528 CamScanner 07-01-2021 16.57 Documento de Comprovação 21090114454459100000045141527 CamScanner 07-01-2021 16.56 Documento de Comprovação 21090114454500300000045141526 1624304863478 (3) Documento de Comprovação 21090114454524100000045141525 1620405243325 Documento de Comprovação 21090114454551600000045141374 1620405449409 (1) Documento de Comprovação 21090114454576900000045141373 1620405449409 Documento de Comprovação 21090114454606200000045141372 1620140112364 Documento de Comprovação 21090114454637700000045141371 HABILITAÇÃO070 Documento de Comprovação 21090114454663400000045141370 PROCURAÇÃO068 Documento de Comprovação 21090114454677800000045141369 HABILITAÇÃO067 Documento de Comprovação 21090114454698800000045141368 comprovante de residencia069 Documento de Comprovação 21090114454720300000045141367 CLASSIFICAÇÃO PMPB Documento de Comprovação 21090114454737100000045141366 DOUGLAS DAYVSON REAL LEAO Documento de Comprovação 21090114454758000000045141365 1624759419523 (2) Documento de Comprovação 21090114454789200000045141364 1624761626087 Documento de Comprovação 21090114454810600000045141363 1624758349364 (1) Documento de Comprovação 21090114454836900000045141362 1624758104120 (1) Documento de Comprovação 21090114454858700000045141361 1624758221901 Documento de Comprovação 21090114454898700000045141360 1624758104120 Documento de Comprovação 21090114454943300000045141359 1624758349364 Documento de Comprovação 21090114454981400000045141358 procuraï¿½ï¿½o Documento de Comprovação 21090114455000700000045141357 HABILITAï¿½ï¿½O Documento de Comprovação 21090114455035500000045141356 comprovante de residï¿½ncia Documento de Comprovação 21090114455067700000045141355 classificaï¿½ï¿½o Documento de Comprovação 21090114455107500000045141354 Doc 4 Documento de Comprovação 21090114455124500000045141353 Doc 3 Documento de Comprovação 21090114455153800000045141352 Doc 2 Documento de Comprovação 21090114455186300000045141351 Doc 1 Documento de Comprovação 21090114455224200000045141350 classificação no concurso 2014 pmpb Documento de Comprovação 21090114455260000000045141349 IMG_20210619_0002 Documento de Comprovação 21090114455289700000045141348 IMG_20210619_0001 Documento de Comprovação 21090114455310700000045141347 ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL Edital Nº 001_2014 - CFSd PM_BM 2014 Documento de Comprovação 21090114455336900000045141346 classificação Documento de Comprovação 21090114455358400000045141345 habilitação Documento de Comprovação 21090114455394000000045141344 invoice Documento de Comprovação 21090114455418800000045141343 invoice (1) Documento de Comprovação 21090114455444100000045141342 CamScanner 06-15-2021 11.43 Documento de Comprovação 21090114455466900000045141341 Decisão (15) Documento Jurisprudência 21090114455487300000045141340 curriculo vitae Documento de Comprovação 21090114455512100000045141339 paracer Documento de Comprovação 21090114455531400000045141338 APELACAO Documento Jurisprudência 21090114455556200000045141337 0852555-80.2020.8.15.2001_42057665 (1) Documento Jurisprudência 21090114455591100000045141336 Decisão (5) (1) Documento Jurisprudência 21090114455617800000045141335 Decisão (6) (1) Documento Jurisprudência 21090114455639900000045141334 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 21090114455658100000045141333 Lei-Complementar-Estadual-nº-111-de-2012-Sistema-de-Segurança-Pública-Compatibilização-de-Áreas Documento de Comprovação 21090114455722500000045141332 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 21090114455795100000045141331 PROCESSO_ 0837098-08.2020.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 21090114455822300000045141330 Decisão (1) Documento Jurisprudência 21090114455837800000045141329 PROCESSO_ 0830658-69.2015.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM Documento Jurisprudência 21090114455865800000045141328 Jurisprudencia TJPB Documento Jurisprudência 21090114455890300000045141326 Edital PMPB 2014 Documento de Comprovação 21090114455914400000045141325 Decisoes Documento Jurisprudência 21090114455953200000045139924 Despacho Despacho 21091312092954100000045741481 Expediente Expediente 21091312092954100000045741481 Petição de gratuidade Petição 21100901300015600000047186578 contra-cheque Alberto Felipe Gomes Freitas Documento de Comprovação 21100901300334100000047186605 1632361699634 Documento de Comprovação 21100901300580600000047186606 1632361786419 Documento de Comprovação 21100901300849300000047186607 1632361967423 Documento de Comprovação 21100901301103100000047186608 1632511918115 Documento de Comprovação 21100901301355900000047186609 Doc Alexandre Medeiros de Araujo (2) Documento de Comprovação 21100901301603600000047186610 Contracheque - SAD-PE Documento de Comprovação 21100901301825300000047186611 WhatsApp Image 2021-09-14 at 18.10.39 Documento de Comprovação 21100901302067300000047186612 CamScanner 09-26-2021 23.28 Documento de Comprovação 21100901302295700000047186616 CamScanner 09-26-2021 23.28_2 Documento de Comprovação 21100901302537500000047186617 Declaração de Isenção de IRPF - Josevaldo T8 Documento de Comprovação 21100901302743000000047186615 Declaração de pobreza - Josevaldo T8 Documento de Comprovação 21100901302956100000047186614 Contracheque Documento de Comprovação 21100901303177700000047186613 Declarações Documento de Comprovação 21100901303410100000047186604 1631929907776 Documento de Comprovação 21100901303613000000047186603 1631931130224 Documento de Comprovação 21100901303880700000047186601 1632238612300 Documento de Comprovação 21100901304136400000047186602 1632238796322 Documento de Comprovação 21100901304355400000047186600 contacheque002 (1) Documento de Comprovação 21100901304602800000047186599 contacheque002 Documento de Comprovação 21100901304806600000047186598 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO Documento de Comprovação 21100901305033000000047186597 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 21100901305259000000047186596 CTPS Documento de Comprovação 21100901305458100000047186595 DECLARAï¿½ï¿½O DE POBREZA Documento de Comprovação 21100901305680200000047186594 IRPF Documento de Comprovação 21100901305883800000047186593 Doc 7 Documento de Comprovação 21100901310088000000047186592 Doc 8 Documento de Comprovação 21100901310329800000047186591 CamScanner 09-16-2021 08.53(1) Documento de Comprovação 21100901310531000000047186590 CamScanner 09-16-2021 08.53_2 Documento de Comprovação 21100901310726900000047186588 CONTRA CHEQUE AGOSTO Documento de Comprovação 21100901310926300000047186587 img20210921_08565721 Documento de Comprovação 21100901311158800000047186589 P_20210921_102730_vHDR_On Documento de Comprovação 21100901311366100000047186586 P_20210921_102936_vHDR_On Documento de Comprovação 21100901311574800000047186585 7AD789BF-D812-4070-ABC6-79C953051F94 Documento de Comprovação 21100901311778200000047186584 C51EC61C-EB6C-4150-87AE-BB34A15BEFC3 Documento de Comprovação 21100901311972700000047186583 FF6FCE24-4D18-4647-8B26-615185FFDFFC (1) Documento de Comprovação 21100901312202500000047186582 FF6FCE24-4D18-4647-8B26-615185FFDFFC Documento de Comprovação 21100901312426900000047186581 Doc Sep 30 2021(1) Documento de Comprovação 21100901312633400000047186580 Doc Sep 30 2021 Documento de Comprovação 21100901312831200000047186579 Petição de juntada de jurisprudencias e defict PMPB Petição 21101101065754300000047186618 DEFICT PMPB Documento de Comprovação 21101101065771500000047200102 PROCESSO_ 0811211-45.2019.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento Jurisprudência 21101101065786300000047200103 Decisão (13) (1) Documento Jurisprudência 21101101065799900000047200104 Decisão (12) (1) Documento Jurisprudência 21101101065812800000047200105 PROCESSO_ 0800132-98.2021.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) Documento Jurisprudência 21101101065822100000047200106 Decisão (16) Documento Jurisprudência 21101101065832500000047200107 Decisão Documento Jurisprudência 21101101065844800000047200108 Decisão (15) Documento Jurisprudência 21101101065858200000047200109 APELACAO Documento Jurisprudência 21101101065870700000047200111 0852555-80.2020.8.15.2001_42057665 (1) Documento Jurisprudência 21101101065899400000047200113 Decisão (5) (1) Documento Jurisprudência 21101101065911000000047200114 Decisão (6) (1) Documento Jurisprudência 21101101065923300000047200115 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento Jurisprudência 21101101065934700000047200116 PROCESSO_ 0837098-08.2020.8.15.2001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Documento Jurisprudência 21101101065944100000047200117 Decisão (1) Documento Jurisprudência 21101101065956000000047200118 edital pmpb 2018 Documento Jurisprudência 21101101065969900000047200119 Edital PMPB 2014 Documento Jurisprudência 21101101065985100000047200120 Petição de Juntada de Documentos Petição 21120116035414300000049380671 Boletim Interno de Promoção Documento de Comprovação 21120116035477200000049381775 Decisão Decisão 21120118055656300000049359561 Decisão Decisão 21120118055656300000049359561 Decisão Decisão 21120118055656300000049359561 Carta Carta 21120210011130800000049413689 Petição de Juntada de Legislação que contrata militar temporário Petição 22010202190275600000050237712 LEI N 3.378_2021 _PARAIBA Documento de Comprovação 22010202190304800000050237713 Petição juntada de Decisão Procedente 3 Vara Petição 22020600363144500000051193498 Decisão Procedente Documento Jurisprudência 22020600363279900000051193500 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22020721281000000000051249904 Decisão - 2022-02-07T212721.430 Comunicações 22020721281000000000051249905 Contestação Contestação 22020922065886400000051364148 CONTESTAÇÃO - IBFC VS BISMARCK AUGUSTO E OUTROS Informações Prestadas 22020922070088200000051364151 PROCURAÇÃO IBFC ASS Procuração 22020922070162300000051364152 ESTATUTO SOCIAL IBFC Documento de Identificação 22020922070246500000051364153 Resultado prova intelecutal CPR I_ALBERTO-ALEX-ALEXANDRE Documento de Comprovação 22020922070346000000051364154 Resultado prova intelecutal CPR I_JOSEVALDO Outros Documentos 22020922070423200000051364155 Resultado prova intelecutal CPR I_MARCELO HENRIQUE Outros Documentos 22020922070512200000051364156 Resultado prova intelecutal CPR I_RAFAEL SOUZA Outros Documentos 22020922070582900000051364157 Resultado prova intelecutal CPR II_MARCELO RODRIGUES Outros Documentos 22020922070682400000051364158 Resultado prova intelecutal CPR II_RODRIGO VIDAL Outros Documentos 22020922070760800000051364159 Resultado prova intelecutal CPRM_BISMARCK Outros Documentos 22020922070838900000051364160 Resultado prova intelecutal CPRM_DOUGLAS Outros Documentos 22020922070943400000051364161 Resultado prova intelecutal CPRM_JOSIMAR Outros Documentos 22020922071014100000051364162 Resultado prova intelecutal CPRM_PRISCILLA Outros Documentos 22020922071134900000051364163 Resultado prova intelecutal CPRM_RAFAEL DE BARROS-ROBSON-RODRIGO IZIDORIO Outros Documentos 22020922071216200000051364165 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22022108294676500000051806865 Contestação Contestação 22030819000942200000052400692 Petição juntada de Decisões Procedentes na 3 Vara e oficio determinando a convocação imediata Petição 22031811512611800000051193505 Decisão Procedente 1 Documento de Comprovação 22031811512643800000052866216 Decisão Procedente 2 Documento de Comprovação 22031811512668800000052866223 Ofício ao Comandante 2 Documento de Comprovação 22031811512701500000052866220 Ofício ao Comandante Documento de Comprovação 22031811512723300000052866221 Petição de Juntada de Jurisprudencia Petição 22041019565753400000053853504 Decisão Procedente 5 Vara Documento Jurisprudência 22041019565777100000053853505 Petição juntada de Acórdão e Decisão Interlocutoria Petição 22051100520346000000055096999 Acórdão do Tribunal de Justiça Documento Jurisprudência 22051100520561600000055097000 Decisão Procedente PMPB Documento Jurisprudência 22051100520782800000055097001 Despacho determinando convocação Documento Jurisprudência 22051100520969900000055097002 Petição Juntada de Decisão e Portaria de nomeação Petição 22060801252937000000056265646 Decisão Procedente e Convocação Documento de Comprovação 22060801253147800000056265647 Despacho Despacho 22061723332024500000056705246 Despacho Despacho 22061723332024500000056705246 (Petição juntada de Portaria de Convocação para Curso de Formação) Petição 22062200254251200000056828031 Portaria de Convocação para Curso de Formação Documento de Comprovação 22062200254590200000056828032 Petição juntada de Decisão Procedente 4 Vara Petição 22071119245154400000057492472 Procedente 4 vara Documento Jurisprudência 22071119245435700000057492473 Petição de Juntada de Portarias de Convocação para o Curso de Formação Petição 22072701363978100000058065092 Portaria de Convocação 1 Documento de Comprovação 22072701364372100000058065093 Portaria de Convocação 2 Documento de Comprovação 22072701364604600000058065094 PETIÇÃO DE JUNTADA DE PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO Petição 22080101162333100000058219730 Convocação para o curso de formação Documento de Comprovação 22080101162345100000058219731 Petição de Juntada de Decisão Recente que reconheceu ilegalidades e reintegrou autores ao certame Petição 22081814473192300000058981806 Decisão Procedente determinando reintegração Documento de Comprovação 22081814473209200000058981807 Oficio entregue determinando cumprimento Documento de Comprovação 22081814473226600000058981809 Oficio enviado Documento de Comprovação 22081814473288600000058981810 PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECISÃO RECENTE QUE RECONHECEU ILEGALIDADES E REINTEGROU AUTORES AO CERTAME SO Petição 22091901385780000000060163872 Decisão Determinando convocação imediata com multa diaria por descumprimento Documento Jurisprudência 22091901390180200000060163873 PETIÇÃO DE JUNTADA DE PORTARIA QUE REINTEGROU AUTORES AO CERTAME Petição 22091901402740000000060163874 Portaria de Convocação PMPB Documento de Comprovação 22091901402764300000060164825 Certidão Certidão 22101908165771100000061317377 0827320-77.2021 Aviso de Recebimento 22101908165799400000061317380 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA EXAME PSICOTÉCNICO Petição 22110122341212800000061859077 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA EXAME PSICOTÉCNICO Documento de Comprovação 22110122341288700000061859078 Portaria Convocando para Exame Psicotécnico Documento de Comprovação 22110122341304800000061859079 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA CURSO DE FORMAÇÃO Petição 22110122385332500000061859083 Decisão aumentando a multa diária e determinando a imediata convocação para o curso de formação mesm Documento de Comprovação 22110122385419700000061859085 Decisão Aumentando multa por descumprimento Documento de Comprovação 22110122385432500000061859086 Decisão Com Multa Diária por descumprimento Documento de Comprovação 22110122385448200000061859087 Decisão Convocando pro curso de formação sem realizar etapas Documento de Comprovação 22110122385461000000061859088 Ofício Convocando para o curso de formação sem realizar etapas Documento de Comprovação 22110122385471100000061859089 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA CURSO DE FORMAÇÃO Documento de Comprovação 22110122385543900000061859090 Portaria convocando pro curso de formação sem cumprir etapas Documento de Comprovação 22110122385560500000061859091 Despacho Despacho 22112123174479600000062693232 Despacho Despacho 22112123174479600000062693232 Despacho Despacho 22112123174479600000062693232 PETIÇÃO DE JUNTADA DE DECISÕES RECENTES QUE RECONHECEU ILEGALIDADES E ATOS DE REINTEGRAÇÃO Petição 22122103122907700000063797901 Ato 2 Reintegra_candidato_sub_judice Documento Jurisprudência 22122103122922100000063797902 Ato Reintegra_candidata_sub_judice Documento Jurisprudência 22122103122936200000063797903 Decisao Procedente 4 Vara Documento Jurisprudência 22122103122949300000063797904 Decisao Procedente 5 Vara Documento Jurisprudência 22122103122959400000063797905 Decisao Procedente 6 Vara Documento Jurisprudência 22122103122970100000063797906 Petição Documento Jurisprudência 22122103122980600000063797907 Petição Petição 23013023335958100000064646513 Petição de Resposta a Despacho Documento de Comprovação 23013023340039400000064646516 Edital PMPB 2014 Documento de Comprovação 23013023340055400000064646517 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR Petição 23013123352811400000064699674 Convocacao DIOGENES GOMES EXAME DE SAÚDE Documento de Comprovação 23013123352912000000064699875 Convocação Exame Aptidão Física Allan Documento de Comprovação 23013123352925900000064699876 Convocação Exame Psicológico Allan Documento de Comprovação 23013123352936900000064699877 Convocação Exame Saude Allan Documento de Comprovação 23013123352957300000064699878 Decisão- Allan Robson Documento de Comprovação 23013123352974600000064699879 OF.

Matriculando Curso Formacao - ALLAN ROBSON RIBEIRO DA SILVA Documento de Comprovação 23013123352986000000064699880 Petição de Reconsideração Documento de Comprovação 23013123353019000000064699881 Pontuacao Allan Robson Documento de Comprovação 23013123353032400000064699882 Pontuação Allan Documento de Comprovação 23013123353045400000064699883 Pontuacao Diogenes Gomes Documento de Comprovação 23013123353058600000064699884 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE SOLDADO SEM CONCURSO E DEFICT ATUALIZA Petição 23031420403702100000066382793 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 23031420403887100000066382796 Legislacao que dispoe sobre Contratacao de Soldado Temporário sem concurso Documento de Comprovação 23031420403902800000066382797 Petição da Legislação de Temporario e Defict Documento de Comprovação 23031420403929300000066382798 Decisão Decisão 23032912093113800000066591567 Decisão Decisão 23032912093113800000066591567 Decisão Decisão 23032912093113800000066591567 PETIÇÃO SOLICITANDO USO DE DECISÃO ANEXA POR ANALOGIA Petição 23050809075266800000068719655 Peticao Juntada de Decisao Procedente Documento de Comprovação 23050809075380900000068719657 Sentenca Procedente 2018 Documento de Comprovação 23050809075565700000068719658 PETIÇÃO DE JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SOLICITANDO 7500 VAGAS E LICITAÇÃO PARA APENAS 750 Petição 23050809090230900000068719663 Aviso Dispensa de Licitação Documento de Comprovação 23050809090255000000068719667 Petição juntando Requerimento Legislativo e Dispensa Licitacao Documento de Comprovação 23050809090319100000068719668 Requerimento Legislativo 101236 de 7500 vagas Documento de Comprovação 23050809090405400000068719669 Petição denunciando favorecimento ilegal Petição 23070523372310400000071309612 Convocacao de Clesio para curso sem ter feito nenhuma etapa Documento de Comprovação 23070523372330100000071309613 Convocacao para curso de formacao Documento de Comprovação 23070523372413300000071309614 PETIÇÃO DENUNCIANDO O FAVORECIMENTO ILEGAL Documento de Comprovação 23070523372487900000071309615 Resultado de elimiados no exame físico e mesmo assim convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070523372566000000071309616 Resultado de eliminados no Psicotecnico e convocados para curso de formação Documento de Comprovação 23070523372637600000071309617 PETIÇÃO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA ETAPAS Petição 23080920285099600000072842218 Decisao Procedente Determinando Convocacao para Curso de Formacao Documento de Comprovação 23080920285128400000072842219 Petição Solicitando Convocação Imediata Documento de Comprovação 23080920285198600000072842220 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24031815121666400000082127507 Substabelecimento Substabelecimento 24031815121805000000082127508 Petição Petição 24042209052614900000083813237 Nº211 0835881-22.2023.8.15.2001 - JULGADO PROCEDENTE-1 Documento de Comprovação 24042209052681400000083813252 Nº102 0810797-19.2023.8.15.2001_PMPB2028 - DEFERIU LIMINAR -20.02.23-1 Documento de Comprovação 24042209052767500000083813253 Nº66 - LIMINAR DEFERIDA Q.56 - MIQUEIAS BEZERRA - 0809641-59.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209052838800000083813254 Nº62 0808642-09.2024.8.15.2001 - PMPB2023 - DEFERIU LIMINAR COTA Documento de Comprovação 24042209052899400000083813255 Nº30 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB 2023 - JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO NETO Documento de Comprovação 24042209052967000000083813256 Nº17 0800009-09.2024.8.15.2001 - PMPB2023- DEFERIU LIMINAR Documento de Comprovação 24042209053032300000083813257 Nº03 0871980-88.2023.8.15.2001 - PMPB2023 - DEFERIDO LIMNAR Documento de Comprovação 24042209053097700000083813260 Nº 412 -0800159-12.2024.8.15.9010 DEFERIU LIMINAR AGRAVO Documento de Comprovação 24042209053157700000083813261 Nº 405 - 0800157-42.2024.8.15.9010 DEFERIU LIMINAR AGRAVAO Documento de Comprovação 24042209053224400000083813262 Nº 235 - LIMINAR DEFERIDA AGRAVO 0800911-18.2023.8.15.9010 Documento de Comprovação 24042209053288900000083813263 Nº 162 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2018 - RAFAEL VINICIUS JOSE DOS SANTOS Documento de Comprovação 24042209053365500000083813264 Nº 63 - LIMINAR DEFERIDA COTA- FRANCISCO VITOR 0808655-08.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209053448800000083813265 nº 47 - LIMINAR DEFERIDA - BMPB2023 - EDUARDO VITAL DE SOUSA FILHO Documento de Comprovação 24042209053531400000083813267 Nº 42 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2023 - LEANDRO GOMES DA SILVA Documento de Comprovação 24042209053646400000083813268 Nº 40 AGRAVO DEFERIDO 0806088-90.2024.8.15.0000 - JOSE VINICIUS VITORINO DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 24042209053721100000083813269 Nº 22 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB 2023 - GUSTAVO CABRAL SIEBRA DE BRITO Documento de Comprovação 24042209053801100000083813271 Nº 15 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2023 - JONNATHAN ALVES DO NASCIMENTO Documento de Comprovação 24042209053870300000083813272 Nº 12 - LIMINAR DEFERIDA -PMPB2023 - ERIBERTO CONSTANTINO FIGUEIREDO Documento de Comprovação 24042209053937500000083813273 Nº 10 - LIMINAR DEFERIDA - PMPB2023 - TARCISIO DA SILVA SANTOS Documento de Comprovação 24042209054013900000083813274 Nº 9 0800005-69.2024.8.15.2001 - DEFERIU LIMINAR PMPB2023 - COTA 23.02.2024 Documento de Comprovação 24042209054081600000083813375 JULGADO PROCEDENTE - 0835881-22.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054153600000083813376 JULGADO PROCEDENTE - 0835868-23.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054237200000083813377 DEFIRO LIMINAR - 0808642-09.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054320400000083813378 DEFERIU - LIMINAR 0800414-45.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054492600000083813379 DEFERIDO LIMINAR - PROC.

Nº 0812677-12.2024.8.15.2001 - PMPB2023 - COTA Documento de Comprovação 24042209054562000000083813380 DEFERIDO LIMINAR - 0871921-03.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054666800000083813381 DEFERIDO LIMINAR - 0801369-76.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054732500000083813383 DEFERIDO LIMINAR - 0801143-71.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054794200000083813384 DEFERIDO LIMINAR - 0800747-94.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054862600000083813385 DEFERIDO LIMINAR - 0800398-91.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209054930500000083813387 DEFERIDA LIMINAR - 0809641-59.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209055001600000083813388 DEFERIDA LIMINAR - 0808655-08.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042209055069000000083813390 Petição Petição 24042209071790400000083813406 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 24042209071867800000083813409 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 24042209071969100000083813410 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 24042209071989700000083813412 Substabelecimento Substabelecimento 24092022254321600000094694770 CamScanner 18-09-2024 11.53 Substabelecimento 24092022254340100000094694771 Petição Petição 24101711131519800000096054122 ACORDAO AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.048 - GO 2016_0319403-3 Documento de Comprovação 24101711131588900000096055577 DECRETO Nº 20.910, DE 6 DE JANEIRO DE 1932.

Documento de Comprovação 24101711131654800000096055578 diario-oficial-04-12-2015_PRORROGAÇÃO CFSD PMPB2014 Documento de Comprovação 24101711131720500000096055579 diario-oficial-24-12-2014 HOMOLOGAÇÃO CFSD PMPB2014 Documento de Comprovação 24101711131782400000096055581 LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Documento de Comprovação 24101711131939900000096055582 LEI Nº 14.314, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Documento de Comprovação 24101711132028100000096055583 Despacho Despacho 24102110505479800000095900881 Expediente Expediente 24102110505479800000095900881 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24111921221056100000097737465 Sentença Sentença 25032719563800500000103200016 Recurso Inominado Recurso Inominado 25040309055831400000103650708
18/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de IBFC em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ROBSON FREITAS MENEZES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSEVALDO COELHO DE BULHOES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO VIDAL DE BARROS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA CRISOSTOMO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de PRISCILLA DE ALMEIDA ANDRADE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSIMAR MIGUEL DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ALEX JEFFERSON GOMES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de DOUGLAS DAYVSON REAL LEAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE BARROS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO IZIDORIO SOBRAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PENEZE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:56

Declarada decadência ou prescrição
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 21:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ROBSON FREITAS MENEZES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSIMAR MIGUEL DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO VIDAL DE BARROS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PENEZE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PRISCILLA DE ALMEIDA ANDRADE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO IZIDORIO SOBRAL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE BARROS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEX JEFFERSON GOMES DE LIMA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS DAYVSON REAL LEAO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSEVALDO COELHO DE BULHOES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA CRISOSTOMO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ALBERTO FELIPE GOMES FREITAS em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2024 10:50

Outras Decisões
17/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:25

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:52

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 20:50

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 03:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 00:20

Decorrido prazo de IBFC em 11/11/2022 23:59.
01/11/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 08:16

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/09/2022 01:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 01:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 01:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/07/2022 00:50

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 01:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 22:31

Conclusos para despacho
10/04/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
26/02/2022 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 22:07

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2022 02:46

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 04/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 00:36

Juntada de Petição de petição
02/01/2022 02:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2021 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:31

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 10:54

Conclusos para decisão
11/10/2021 01:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 01:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:31

Conclusos para decisão
06/09/2021 03:39

Decorrido prazo de BISMARCK AUGUSTO DA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00