10/08/2025 07:22

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: ; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0804357-36.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN REU: MARIA LUIZA ZABARELLA MUNIZ Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, , fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - Virtual Data: 23/09/2025 Hora: 11:40 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*95-68?pwd=zlrGClp9akDffRfa1NIqGB7GMC24kA.1 ID da reunião: 890 6209 5468 Senha: 340233 Fica(m), ainda, a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, no prazo acima indicado, juntar aos autos toda documentação ou informação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, arts. 319, 320, 321 c/c art. 485, inciso I do CPC, art. 8° da Lei 9.099/95, e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação e informações necessárias, conforme cada caso: comprovante de residência em nome próprio; procuração advocatícia; CPF/CNPJ e endereço eletrônico das partes; domicílio e a residência do réu; ata de eleição do síndico e estatuto/regimento condominial; comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, faculta-se às partes, a qualquer tempo, a apresentação de acordo extrajudicial para fins de homologação.

Não sendo obtida a autocomposição, as partes poderão, ainda, optar pela simplificação dos procedimentos, nos termos do art. 139, VI, do CPC, a depender de expresso requerimento, conforme art. 190 do CPC.

Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-B, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
21/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:25

Expedição de Carta.
21/07/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/06/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:29

Juntada de comunicações
08/04/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/03/2025 17:04

Juntada de entregue (ecarta)
18/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:53

Expedição de Carta.
10/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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