20/08/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0839685-81.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCINALDO DO NASCIMENTO CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 09:13

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:06

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0839685-81.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCINALDO DO NASCIMENTO CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista erro na execução do alvará do crédito principal (print abaixo), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, confirmar os dados bancários passados para fins de reexpedição do(s) alvará(s).

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:33

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 09:33

Juntada de Petição de informação
22/07/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0839685-81.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCINALDO DO NASCIMENTO CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.

Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Juntada de RPV
29/04/2025 13:26

Juntada de RPV
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 11:10

Juntada de Petição de informação
06/03/2025 02:11

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:12

Recebidos os autos
13/11/2024 21:12

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 10:04

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 12:01

Juntada de Petição de informação
20/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:07

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/06/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 10:32

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 11:37

Juntada de Petição de informação
16/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:23

Juntada de Informações
16/04/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812472-35.2025.8.15.0000

Marcos Vinicius Pereira da Cruz

1 Vara Mista de Guarabira

Advogado: Arionaldo Andrade de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0810051-47.2024.8.15.0731

Adriano Feitosa Sociedade Individual de ...

Josilene Ferreira de Araujo

Advogado: Adriano de Matos Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0816093-51.2025.8.15.2001

Claudinaldo da Costa Nascimento

Meucashcard Servicos Tecnologicos e Fina...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0800141-50.2024.8.15.0131

Muller Sena Torres

Municipio de Cajazeiras

Advogado: Beatriz Gomes Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0839685-81.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Lucinaldo do Nascimento Cruz

Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2024 21:01

Exibir Processo