29/10/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:46

Juntada de Alvará
29/10/2024 12:43

Juntada de Alvará
25/10/2024 09:05

Juntada de Alvará
25/10/2024 08:21

Juntada de Alvará
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
23/05/2024 20:46

Juntada de Petição de resposta
26/09/2023 14:54

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2023 14:47

Juntada de Petição de resposta
17/09/2023 06:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
17/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Teto Salarial, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825507-54.2017.8.15.2001 REQUERENTE: EDLENE LUIZ DO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Observe-se o já determinado no item 4 do id.61475551 Cumpra-se com mais atenção.

João Pessoa, 13 de setembro de 2023.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
13/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:48

Expedido alvará de levantamento
13/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:54

Expedido alvará de levantamento
30/08/2023 20:51

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
09/02/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:13

Juntada de Petição de resposta
17/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2022 09:24

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 22:07

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:16

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2022 05:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2022 23:59:59.
03/11/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 20:47

Juntada de Ofício
02/11/2021 20:47

Juntada de Ofício
02/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.
27/07/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 19:03

Outras Decisões
30/06/2021 14:09

Conclusos para despacho
22/06/2021 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 15:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2021 15:08

Transitado em Julgado em 03/03/2021
04/03/2021 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2021 23:59:59.
20/01/2021 23:00

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2020 15:28

Conclusos para julgamento
29/11/2020 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2020 23:59:59.
04/10/2020 00:21

Decorrido prazo de JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO em 01/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2020 11:24

Conclusos para julgamento
17/07/2020 11:23

Juntada de
17/07/2020 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 21:15

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2020 21:13

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 10:25

Juntada de Petição de memoriais
13/02/2020 04:46

Decorrido prazo de EDLENE LUIZ DO AMARAL em 11/02/2020 23:59:59.
10/12/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 18:57

Juntada de Petição de contestação
14/02/2018 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 09:00

Conclusos para despacho
22/05/2017 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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