29/08/2025 12:16

Juntada de Petição de parecer
28/08/2025 18:48

Juntada de informação
28/08/2025 18:44

Juntada de informação
26/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
25/08/2025 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/08/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:38

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA MELO em 29/07/2025 23:59.
02/08/2025 03:38

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA MELO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:14

Juntada de Ofício
28/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:15

Juntada de Ofício
24/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807339-20.2025.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prevaricação] AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: AMILTON OLIVEIRA MELO, MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807339-20.2025.8.15.2002 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: AMILTON OLIVEIRA MELO, MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para manifestação conforme decisão ID 116710005.

Advogado do(a) REU: Defensoria Pública e SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, IGOR RAMON SOARES DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/07/2025 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
22/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:40

Outras Decisões
18/07/2025 16:11

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:29

Juntada de petição
08/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:45

Juntada de devolução de mandado
10/06/2025 07:43

Juntada de devolução de mandado
02/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:45

Juntada de Mandado
29/05/2025 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
28/05/2025 17:50

Recebida a denúncia contra AMILTON OLIVEIRA MELO - CPF: *74.***.*61-72 (INVESTIGADO) e MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*34-49 (INVESTIGADO)
28/05/2025 07:37

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição de denúncia
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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