TJPB - 0800783-92.2016.8.15.0231

03/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025 19:19

Conclusos para despacho

25/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 16:27

Conclusos para decisão

02/07/2025 20:06

Recebidos os autos

02/07/2025 20:06

Juntada de Certidão de prevenção

13/07/2020 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

06/07/2020 09:53

Juntada de Certidão

13/06/2020 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2020 23:59:59.

20/03/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 08:46

Juntada de Certidão

06/03/2020 06:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 04/03/2020 23:59:59.

21/02/2020 00:26

Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 20/02/2020 23:59:59.

29/01/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2020 09:19

Conclusos para julgamento

14/01/2020 09:19

Juntada de Outros documentos

23/10/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019 10:47

Conclusos para despacho

16/09/2019 10:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/08/2019 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 02/08/2019 23:59:59.

16/07/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 11:33

Juntada de Termo de audiência

03/07/2019 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2019 01:16

Decorrido prazo de FELIPE CESAR LINS FERRER em 19/06/2019 23:59:59.

18/06/2019 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019 09:51

Expedição de Mandado.

10/06/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 09:44

Audiência instrução e julgamento designada para 03/07/2019 10:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

10/06/2019 09:41

Juntada de Certidão

12/02/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018 07:28

Conclusos para despacho

31/01/2018 21:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2017 18:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2017 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016 09:59

Conclusos para despacho

06/05/2016 10:26

Distribuído por sorteio