TJPB - 0800783-92.2016.8.15.0231

23/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 20:06

Baixa Definitiva

02/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025 20:04

Juntada de Decisão

16/07/2021 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/07/2021 11:05

Juntada de Certidão

05/06/2021 22:50

Juntada de Certidão

11/05/2021 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2021 00:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2021 23:59:59.

17/04/2021 21:26

Cancelada a movimentação processual

17/04/2021 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021 00:02

Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 16/04/2021 23:59:59.

09/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:02

Recurso especial admitido

18/02/2021 10:36

Conclusos para despacho

17/02/2021 10:18

Juntada de Petição de cota

15/02/2021 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021 18:38

Juntada de Certidão

12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 11/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 09/12/2020 23:59:59.

18/11/2020 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020 00:02

Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 17/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 19:13

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 10:56

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (RECORRIDO) e não-provido

07/10/2020 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 16:27

Conclusos para despacho

12/09/2020 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2020 13:42

Conclusos para despacho

11/09/2020 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 10/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 11:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

20/08/2020 00:02

Decorrido prazo de AMELIA CANDIDA CALIXTO em 19/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE MAMANGUAPE-SAIM em 18/08/2020 23:59:59.

17/07/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020 10:13

Não conhecido o recurso de AMELIA CANDIDA CALIXTO - CPF: *82.***.*88-04 (JUIZO RECORRENTE)

13/07/2020 10:31

Conclusos para despacho

13/07/2020 10:31

Juntada de Certidão

13/07/2020 10:31

Juntada de Certidão

13/07/2020 09:55

Recebidos os autos

13/07/2020 09:55

Distribuído por sorteio