TJPB - 0854496-26.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2025 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 00:51
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854496-26.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: VILEIDE DOS SANTOS FARIAS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/07/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2025 00:40
Conclusos para despacho
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17/05/2025 00:40
Juntada de Projeto de sentença
-
28/04/2025 09:30
Conclusos ao Juiz Leigo
-
23/04/2025 15:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2025 06:41
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/03/2025 18:15
Conclusos para despacho
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03/03/2025 18:15
Juntada de Projeto de sentença
-
07/01/2025 22:07
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/12/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 00:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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