TJPB - 0049385-80.2013.8.15.2001

07/01/2025 14:33

Baixa Definitiva

07/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2025 14:32

Juntada de Decisão

25/06/2024 17:24

Juntada de Certidão

25/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/05/2023 12:52

Juntada de Certidão

08/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:33

Conclusos para despacho

28/03/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

16/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:17

Recurso Especial não admitido

29/07/2022 09:28

Conclusos para despacho

29/07/2022 08:14

Juntada de Petição de cota

13/07/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 10:53

Juntada de Petição de recurso especial

18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.

26/04/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

31/03/2022 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/03/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022 23:16

Juntada de Petição de cota

16/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2022 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2022 15:03

Conclusos para despacho

09/02/2022 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 16:17

Conclusos para despacho

01/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

24/01/2022 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 13:12

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

06/10/2021 18:46

Conclusos para despacho

06/10/2021 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/10/2021 18:46

Juntada de Certidão

12/05/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/05/2021 14:31

Juntada de

07/05/2021 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

15/02/2021 20:10

Conclusos para despacho

15/02/2021 20:10

Juntada de Certidão

15/02/2021 20:10

Juntada de Certidão

15/02/2021 12:25

Recebidos os autos

15/02/2021 12:25

Distribuído por sorteio