28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
21/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 04:22

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800376-34.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão que indeferiu a petição inicial, nos termos do art. 330 do CPC.

Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, o juiz poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se da decisão que indeferiu a petição inicial, hipótese em que o processo terá regular prosseguimento.

No entanto, após reanálise dos fundamentos da decisão atacada, não vislumbro motivos para retratação, razão pela qual mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

Dessa forma, com fulcro no § 1º do art. 331 do CPC, determino a citação via correios do réu para, querendo, apresentar resposta à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:13

Expedição de Carta.
18/07/2025 12:48

Outras Decisões
17/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:43

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 04:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2025 04:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA ANTONIA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*38-87 (AUTOR).
25/03/2025 04:51

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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