07/08/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:30

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE MELO em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0803574-79.2023.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) ACUSADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 117049930 , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE da sentença de extinção da punibilidade de Ronaldo Rodrigues de Melo na Ação Penal associada n. 0001305-81.2015.8.15.0751, em face do falecimento do acusado, o presente feito perdeu o seu objeto.

Portanto, declaro extinta a presente demanda, sem análise do mérito, em virtude da perda de interesse processual superveniente.

BAYEUX, 28 de julho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 13:03

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:55

Determinado o Arquivamento
26/07/2025 18:55

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 04:18

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:02

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:49

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:25

Juntada de Petição de resposta
21/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:14

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/10/2023 17:01

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:28

Juntada de Ofício
02/10/2023 11:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
09/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
09/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 10:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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