21/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2024 23:59.
02/07/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:17

Outras Decisões
08/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/06/2024 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:58

Recebidos os autos
07/06/2024 23:58

Juntada de Certidão de prevenção
13/10/2022 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:30

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:28

Decorrido prazo de JOAO QUINTINO GOMES FILHO em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 14:52

Juntada de Petição de recurso adesivo
26/02/2022 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 22:19

Conclusos para despacho
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo de JOAO QUINTINO GOMES FILHO em 04/02/2022 23:59:59.
09/12/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2021 23:02

Conclusos para julgamento
28/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 22:20

Conclusos para julgamento
24/08/2021 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:38

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DE SOUZA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:38

Decorrido prazo de EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:32

Decorrido prazo de JOAO QUINTINO GOMES FILHO em 29/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 17:36

Juntada de Petição de apelação
28/06/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:25

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 23:08

Conclusos para julgamento
25/05/2021 03:25

Decorrido prazo de EDSON FERNANDES DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:25

Decorrido prazo de EDIVAN JERONIMO DE MEDEIROS em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:12

Decorrido prazo de JOAO QUINTINO GOMES FILHO em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 20:00

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 22:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 22:54

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
05/01/2021 00:15

Juntada de Petição de contestação
30/12/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 16:36

Conclusos para despacho
16/12/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:06

Outras Decisões
19/10/2020 20:38

Conclusos para despacho
07/10/2020 10:02

Juntada de Petição de informação
24/09/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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