TJPB - 0813025-64.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:54
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:43
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
26/09/2023 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0813025-64.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA OAB: MG87017 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 79451619 de seguinte teor: Assim, DOU POR GARANTIDA A PRESENTE EXECUÇÃO, haja vista o oferecimento da Apólice de Seguro Garantia nº 04359202300010775000325700000, para que surtam os seus efeitos legais, assegurando à parte executada o direito à obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, junto à Secretaria de Receita do Estado da Paraíba, nos termos do art. 206 do CTN.
Intimem-se as partes.
Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso.
João Pessoa, 20 de setembro de 2023.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
20/09/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
20/09/2023 11:00
Outras Decisões
-
19/09/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806241-65.2023.8.15.2003
Joao Victor dos Santos Castro
Angela Maria dos Santos Pereira Macedo
Advogado: Daniel Paes Braga
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/09/2023 17:59
Processo nº 0850802-88.2020.8.15.2001
Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...
Norma Henriques Souto
Advogado: Expedito Hilton Xavier de Lira Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/10/2020 11:24
Processo nº 0849446-24.2021.8.15.2001
Uniao Brasileira de Educacao e Ensino
Gilmar Andrade de Araujo
Advogado: Ednaldo Alves Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/12/2021 22:07
Processo nº 0883538-96.2019.8.15.2001
Alvino Carneiro de Andrade
Josefa Sonia de Andrade Lima Pereira - M...
Advogado: Wenderson Cardoso Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/12/2019 17:01
Processo nº 0850853-31.2022.8.15.2001
Platini de Sousa Rocha
Serasa S.A.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2022 13:06