TJPB - 0000502-33.2012.8.15.0451

04/07/2023 06:13

Baixa Definitiva

04/07/2023 06:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2023 06:12

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 30/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA ROZILENE DE FARIAS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 09:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SUME - CNPJ: 08.***.***/0001-09 (APELANTE)

18/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.

26/01/2023 09:13

Conclusos para despacho

26/01/2023 09:13

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 11:49

Conclusos para despacho

28/11/2022 11:49

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:35

Recebidos os autos

28/11/2022 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio