TJPB - 0064575-49.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 10:43
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2025 00:23
Publicado Expediente em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 18:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0064575-49.2014.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reintegração, Interesse Particular, Licenças / Afastamentos, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JAIRO SOARES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.
João Pessoa, 8 de julho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
08/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:08
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/06/2024 02:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
-
01/05/2024 07:26
Juntada de Petição de comunicações
-
22/04/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2023 09:18
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 04:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/07/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 14:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2023 23:59.
-
27/03/2023 19:19
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
18/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
06/11/2022 09:52
Juntada de provimento correcional
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
12/04/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:26
Juntada de
-
03/12/2021 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 16:11
Juntada de Petição de informação
-
02/10/2021 14:12
Juntada de Petição de comunicações
-
30/09/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
29/10/2020 14:56
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 07:02
Juntada de Petição de comunicações
-
13/09/2020 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 00:25
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.
-
02/06/2019 08:56
Juntada de Petição de comunicações
-
21/05/2019 18:39
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2019 18:37
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2019 18:37
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
05/11/2018 18:46
Processo migrado para o PJe
-
26/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
26/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2018 NF 65/18
-
26/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 10/2018 08:12 TJE50AL
-
19/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2018 REMESSA A DIGITALIZAçãO
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
09/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2017 P057910172001 14:48:22 ESTADO
-
09/10/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 09: 10/2017 D047570172001 14:48:22 ESTADO
-
09/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017
-
21/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2017 DEVOLVIDO PGE
-
21/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2017 P057910172001 14:03:01 ESTADO
-
13/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/09/2017
-
30/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2016 NF EXPEçA-SE
-
17/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 06/2016 P008806162001 11:32:20 JAIRO S
-
17/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2016
-
16/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 02/2016 DEVOLVIDO
-
15/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 15: 02/2016 P008806162001 17:29:07 JAIRO S
-
03/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/02/2016 015645PB
-
19/11/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 11/2015 D063891152001 17:50:43 001
-
19/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 11/2015 P066416152001 17:50:43 ESTADO
-
27/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 08/2015 P066416152001 13:23:53 ESTADO
-
08/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 06/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
31/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2015
-
27/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 03/2015 DECISAO
-
27/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/03/2015 015645PB
-
25/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2015 NF 09/15
-
02/12/2014 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 01: 12/2014 JAIRO SOARES DA SILVA
-
26/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014
-
28/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 10/2014 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824090-71.2025.8.15.0001
Iara Renale Coelho Pereira
Bradesco Seguros S/A
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/07/2025 10:17
Processo nº 0804606-15.2025.8.15.0181
Jose Batista de Oliveira
Azul Linha Aereas
Advogado: Julio Cesar Fernandes Ferreira Maximo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2025 12:25
Processo nº 0813058-72.2025.8.15.0000
Paraiba Previdencia Pbprev
Marluce Alvino da Costa Silva
Advogado: Paris Chaves Teixeira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2025 13:12
Processo nº 0805287-71.2022.8.15.0251
Jessica Ataide da Fonseca
Estado da Paraiba
Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/08/2022 08:46
Processo nº 0805287-71.2022.8.15.0251
Jessica Ataide da Fonseca
Estado da Paraiba
Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/06/2022 20:15