TJPB - 0805287-71.2022.8.15.0251

26/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

26/04/2024 10:32

Juntada de Certidão

23/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 09:34

Conclusos para despacho

08/04/2024 09:34

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JESSICA ATAIDE DA FONSECA em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JESSICA ATAIDE DA FONSECA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA ATAIDE DA FONSECA em 16/02/2024 23:59.

13/12/2023 07:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 19:58

Recurso Extraordinário não admitido

12/05/2023 11:52

Conclusos para despacho

12/05/2023 11:18

Juntada de Petição de cota

04/05/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/04/2023 00:29

Decorrido prazo de JESSICA ATAIDE DA FONSECA em 13/04/2023 23:59.

08/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 14:19

Juntada de Certidão de julgamento

06/03/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 10:27

Conclusos para despacho

25/01/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022 18:12

Conclusos para despacho

23/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

16/11/2022 21:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2022 21:37

Juntada de Petição de petição

15/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

11/11/2022 12:13

Juntada de Petição de cota

11/11/2022 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2022 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022 15:17

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 15:13

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022 22:18

Conclusos para despacho

14/10/2022 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022 09:47

Conclusos para despacho

28/09/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

26/09/2022 19:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/09/2022 19:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/09/2022 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022 20:02

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 11:13

Conclusos para despacho

31/08/2022 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022 23:03

Conclusos para despacho

30/08/2022 23:03

Juntada de Certidão

30/08/2022 08:46

Recebidos os autos

30/08/2022 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022 08:46

Distribuído por sorteio