26/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 22:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 03:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845214-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para informarem acerca da possibilidade de realização de acordo, em sede de audiência de conciliação, no prazo de dez dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:14

Determinada diligência
06/03/2024 10:14

Deferido o pedido de
05/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845214-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 2João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2023 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA DE LOURDES GOMES GONZAGA - CPF: *25.***.*32-53 (AUTOR).
21/08/2023 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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