TJPB - 0817024-93.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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10/11/2024 23:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/11/2024 22:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/11/2024 22:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 22:59
Juntada de provimento correcional
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24/04/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2024 23:59.
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15/04/2024 13:56
Juntada de Petição de apelação
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03/04/2024 01:13
Decorrido prazo de EDICLEY DE LIMA CARNEIRO em 02/04/2024 23:59.
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18/03/2024 08:31
Juntada de Petição de apelação
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27/02/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 15:05
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 08:19
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/08/2023 23:59.
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10/08/2023 14:23
Juntada de Petição de cota
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26/07/2023 00:37
Decorrido prazo de EDICLEY DE LIMA CARNEIRO em 25/07/2023 23:59.
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26/06/2023 10:54
Juntada de Petição de cota
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25/06/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 13:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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11/10/2022 20:59
Conclusos para despacho
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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25/01/2022 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2022 23:59:59.
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03/01/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 02:41
Decorrido prazo de EDICLEY DE LIMA CARNEIRO em 22/11/2021 23:59:59.
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19/10/2021 22:09
Juntada de Petição de comunicações
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14/10/2021 16:19
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2021 16:18
Juntada de Petição de contestação
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12/10/2021 01:30
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2021 01:28
Juntada de Certidão
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16/09/2021 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2021 23:59:59.
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24/07/2021 11:52
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2021 14:37
Juntada de Petição de contestação
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20/07/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 02:29
Decorrido prazo de EDICLEY DE LIMA CARNEIRO em 19/07/2021 23:59:59.
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17/06/2021 15:51
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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14/06/2021 10:21
Conclusos para despacho
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14/06/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 10:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDICLEY DE LIMA CARNEIRO (*98.***.*63-15).
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14/06/2021 10:12
Outras Decisões
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14/06/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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