01/09/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 03:00

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo o Município de Olho Dagua, para no prazo de dois(02) meses, efetuar o pagamento das RPV's, expedidas.
06/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:46

Juntada de RPV
04/07/2025 15:46

Juntada de RPV
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 21:55

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 20:00

Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:00

Decorrido prazo de EUGENIA BRUNA VICENTE em 05/05/2025 23:59.
30/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
29/03/2025 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:46

Outras Decisões
25/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 07/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:35

Outras Decisões
18/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:34

Recebidos os autos
14/12/2024 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2022 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2022 09:14

Conclusos para decisão
04/02/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIZETE ARAUJO DE SA BATISTA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 02:28

Decorrido prazo de EUGENIA BRUNA VICENTE em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 02:28

Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 03/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:44

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 12:55

Conclusos para julgamento
26/11/2021 01:23

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 25/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 03:02

Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 14/09/2021 23:59:59.
11/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:10

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 01:58

Decorrido prazo de EUGENIA BRUNA VICENTE em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 03:53

Decorrido prazo de GILDERLANDIO ALVES PEREIRA em 14/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:01

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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