TJPB - 0801224-07.2021.8.15.0261

14/12/2024 11:34

Baixa Definitiva

14/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 22:25

Determinada diligência

11/11/2024 22:25

Voto do relator proferido

11/11/2024 22:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/02/2022 10:03

Conclusos para despacho

11/02/2022 10:03

Juntada de Certidão

10/02/2022 07:25

Recebidos os autos

10/02/2022 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2022 07:25

Distribuído por sorteio