TJPB - 0800595-33.2021.8.15.0261

1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE LEITE DA SILVA ANDRADE

CPF *76.***.*54-00

Advogados

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB: 13298/PB

CPF *32.***.*01-83

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EMAS

CNPJ: 08.944.084/0001-23

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

OAB: 9464/PB

CPF *53.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 03:01

    Publicado Expediente em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimo o Município de Emas, para no prazo de dois(02) meses, efetuar o pagamento das RPV's, expedidas.

  • 06/07/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 15:46

    Juntada de RPV

  • 27/06/2025 02:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 26/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:22

    Outras Decisões

  • 15/05/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:14

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/05/2025 08:52

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 12/05/2025 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/02/2025 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 17:38

    Outras Decisões

  • 27/02/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 23:48

    Determinada diligência

  • 25/06/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 09:22

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/08/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:06

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 12:06

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/11/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 14:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/10/2022 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 20:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

  • 17/10/2022 20:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/10/2022 09:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/10/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 01:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 30/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 11:32

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 20:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/05/2022 20:04

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 26/04/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 07:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2022 22:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000511903.pdf

  • 01/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000510516.pdf

  • 31/03/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:02

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2022 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 09:22

    Transitado em Julgado em 30/03/2022

  • 31/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 30/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 14:53

    Juntada de diligência

  • 09/03/2022 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 09:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EMAS em 27/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 03:04

    Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DE AQUINO em 10/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/04/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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