28/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:35

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800419-97.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade ora deferida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
06/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/07/2025 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES OLIVEIRA - CPF: *85.***.*30-91 (AUTOR).
04/07/2025 09:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
03/07/2025 00:06

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2025 15:35

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 08:47

Expedição de Carta.
05/06/2025 08:45

Expedição de Carta.
05/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:09

Juntada de Decisão
02/06/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
15/05/2025 11:03

Juntada de informação
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 05:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2025 03:45

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2025 03:45

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
14/04/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:01

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:19

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:19

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:19

Expedição de Carta.
17/02/2025 19:08

Juntada de Decisão
17/02/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 08:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/02/2025 21:50

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 22:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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