03/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
03/08/2025 20:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/08/2025 20:18

Transitado em Julgado em 29/07/2025
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802851-02.2024.8.15.0371 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35630169.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:47

Juntada de Documento de Comprovação
26/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:40

Recebidos os autos
16/04/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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