TJPB - 0802851-02.2024.8.15.0371

07/08/2025 13:23

Determinado o arquivamento

04/08/2025 07:38

Conclusos para despacho

03/08/2025 20:19

Recebidos os autos

03/08/2025 20:19

Juntada de Certidão de prevenção

16/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 19:10

Determinada diligência

13/03/2025 14:35

Conclusos para despacho

13/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 14:35

Juntada de Informações

12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 11/12/2024 23:59.

22/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 25/10/2024 23:59.

07/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 10:38

Deferido o pedido de

07/10/2024 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024 10:22

Conclusos para decisão

30/09/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 13/09/2024 23:59.

13/09/2024 23:17

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 14:27

Conclusos para despacho

09/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 14:57

Juntada de Alvará de Soltura

27/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 13:05

Juntada de Alvará de Soltura

27/08/2024 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento

22/08/2024 12:58

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024 10:10

Expedição de Mandado.

20/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 11:36

Determinada diligência

19/08/2024 10:33

Juntada de Ofício

19/08/2024 10:23

Conclusos para despacho

19/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 10:22

Juntada de Informações

07/08/2024 01:04

Decorrido prazo de EMANUEL PIRES DAS CHAGAS em 06/08/2024 23:59.

24/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 10:43

Juntada de diligência

16/07/2024 15:24

Juntada de Petição de cota

15/07/2024 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2024 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.

15/07/2024 07:15

Juntada de Outros documentos

15/07/2024 07:11

Juntada de Outros documentos

12/07/2024 09:57

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:28

Juntada de Ofício

12/07/2024 09:22

Desentranhado o documento

12/07/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 08:10

Juntada de Ofício

11/07/2024 08:07

Desentranhado o documento

11/07/2024 08:07

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 07:29

Juntada de Ofício

10/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.

09/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2024 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.

07/07/2024 23:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2024 07:33

Conclusos para despacho

02/07/2024 19:27

Juntada de Petição de defesa prévia

02/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 11:17

Nomeado defensor dativo

27/06/2024 14:12

Conclusos para despacho

27/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 14:11

Juntada de Informações

19/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 01:29

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

27/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 01:23

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

21/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024 10:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

10/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.

09/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 11:00

Recebida a denúncia contra PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *18.***.*57-78 (INDICIADO)

09/05/2024 09:28

Conclusos para decisão

07/05/2024 20:33

Juntada de Petição de denúncia

12/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/04/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/04/2024 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024 09:13

Conclusos para decisão

08/04/2024 09:13

Distribuído por dependência