27/07/2025 07:57

Baixa Definitiva
27/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:37

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828485-43.2024.8.15.0001 APELANTE: MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35629497.

João Pessoa, 6 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
06/07/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARINALDO SILVEIRA DE MOURA (T) em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:11

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:33

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:43

Recebidos os autos
08/05/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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