25/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 01:14

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 22:38

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807621-81.2024.8.15.0001 APELANTE: ERICK AUGUSTO MONTENEGRO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35629499.

João Pessoa, 6 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
06/07/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 07:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 22:16

Juntada de Petição de cota
02/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:15

Conhecido o recurso de ERICK AUGUSTO MONTENEGRO DA SILVA - CPF: *05.***.*13-20 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:52

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:35

Recebidos os autos
10/02/2025 11:35

Juntada de expediente
22/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/01/2025 23:48

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:28

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:44

Recebidos os autos
03/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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