23/08/2025 03:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/08/2025 03:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:25

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:58

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0804978-19.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: JADER DAMASCENO MOTA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:05

Extinto o processo por incompetência territorial
01/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 14:33

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 14:32

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:12

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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