13/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 22:24

Decorrido prazo de GENILDA DE SOUSA NEVES SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805893-59.2024.8.15.0371 Assunto [Cartão de Crédito] Parte autora GENILDA DE SOUSA NEVES SILVA Parte ré BANCO BRADESCO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 21:40

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:40

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/03/2025 09:11

Juntada de Petição de carta de preposição
26/11/2024 08:19

Juntada de Petição de informações prestadas
21/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/11/2024 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:03

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/07/2024 10:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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