TJPB - 0805930-23.2023.8.15.0371

31/07/2024 20:04

Baixa Definitiva

31/07/2024 20:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024 20:01

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

26/06/2024 07:40

Voto do relator proferido

26/06/2024 07:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento

25/06/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 06:47

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

11/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024 05:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

02/04/2024 05:20

Voto do relator proferido

01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024 08:17

Conclusos para despacho

07/02/2024 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2024 21:23

Recebidos os autos

06/02/2024 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024 21:23

Distribuído por sorteio