30/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:11

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0821017-28.2024.8.15.0001 AUTOR: ROSIVALDO PEREIRA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:09

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:28

Decorrido prazo de Secretaria de Administração de Campina Grande em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 12:35

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:11

Juntada de Ofício
10/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:52

Juntada de Decisão
13/11/2024 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2024 08:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/11/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/11/2024 08:13

Juntada de Decisão
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:55

Juntada de Informações
17/09/2024 16:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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