07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2025 23:59.
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSELITO FREITAS DA PENHA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:19

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0866439-74.2023.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: JOSELITO FREITAS DA PENHA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:20

Determinado o arquivamento
18/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 23:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 23:26

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/02/2025 12:53

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 17:10

Determinada diligência
17/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 09:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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