TJPB - 0800590-60.2024.8.15.0631
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 09:38
Juntada de Documento de Comprovação
-
25/07/2025 09:28
Juntada de Carta de ordem
-
22/07/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo de JOSENILDO MACIEL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo de JOSENILDO MACIEL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800590-60.2024.8.15.0631 – Comarca de Juazeirinho RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Armando da Silva Freire ADVOGADO: Josenildo Maciel da Silva (OAB/PB 29.829-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que Josenildo Maciel da Silva (OAB/PB 29.829-A), advogado do apelante, Armando da Silva Freire, interpôs Recurso de Apelação e requereu para apresentar as razões recursais nesta instância superior, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (Id 35020609).
Assim, determino a intimação do mesmo, para apresentar as razões da apelação do recorrente Armando da Silva Freire.
Com as razões, remetam-se os autos ao juízo de origem para contrarrazões do Ministério Público.
Após o retorno dos autos a esta superior instância, dê-se vistas ao(a) Procurador(a) de Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 9 de junho de 2025 Adhailton Lacet Correia Porto Juiz convocado - Relator -
04/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:53
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/05/2025 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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