02/08/2025 01:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 00:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803599-28.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [1/3 de férias] AUTOR: ANA KARINA DA NOBREGA LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 04:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:04

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 20:21

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:10

Outras Decisões
18/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:58

Juntada de Decisão
18/02/2025 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:23

Juntada de Decisão
05/12/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/12/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/08/2024 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/06/2024 22:31

Cancelada a movimentação processual
16/06/2024 22:31

Juntada de Decisão
14/06/2024 14:08

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 21:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:50

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/01/2023 11:59

Determinada a redistribuição dos autos
27/01/2023 11:59

Declarada incompetência
26/01/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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