01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0868897-64.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: BERTONI GOMES DE FARIAS REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 22:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de cota
30/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:34

Outras Decisões
23/08/2024 04:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 04:13

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
18/04/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:28

Decorrido prazo de BERTONI GOMES DE FARIAS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:39

Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)
08/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
02/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:30

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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