TJPB - 0834319-75.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DO EGITO PESSOA

CPF *21.***.*13-36

Advogados

RAFAEL MELO ASSIS

OAB: 13474/PB

CPF *12.***.*64-02

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO

OAB: 12678/PB

CPF *12.***.*83-17

Polo Passivo

Partes

BANCO INTER S.A.

CNPJ: 00.416.968/0001-01

Advogados

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB: 98575/MG

CPF *44.***.*95-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 07:58

    Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 21/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:21

    Decorrido prazo de LEONARDO DO EGITO PESSOA em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 09:58

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2023 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 12:38

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0834319-75.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DO EGITO PESSOA EXECUTADO: BANCO INTER S.A.

    De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

    JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.

    RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário

  • 25/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

  • 24/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 02:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 02:51

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de memoriais

  • 17/10/2023 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 08:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de LEONARDO DO EGITO PESSOA em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:06

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

  • 03/10/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 08:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/10/2023 08:16

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 02:30

    Decorrido prazo de LEONARDO DO EGITO PESSOA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:30

    Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 05:15

    Publicado Sentença em 18/09/2023.

  • 17/09/2023 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834319-75.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LEONARDO DO EGITO PESSOA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL MELO ASSIS - PB13474, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678 REU: BANCO INTER S.A.

    Advogado do(a) REU: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 14/09/2023 11:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 07:06

    Juntada de Projeto de sentença

  • 06/09/2023 08:49

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 06/09/2023 08:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/09/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 05/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/07/2023 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 10:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/06/2023 18:40

    Juntada de Petição de memoriais

  • 21/06/2023 18:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/06/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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