01/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/08/2025 07:51

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Adicional de Serviço Noturno] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813267-57.2022.8.15.2001 REQUERENTE: KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Intime-se à parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do Ofício de ID. 109688872, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito, inclusive o prosseguimento da execução quanto às demais obrigações do título judicial, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, conclusão imediata.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
04/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:20

Determinada diligência
21/03/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:52

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/12/2024 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:42

Juntada de Alvará
23/10/2024 10:15

Juntada de Alvará
22/10/2024 15:25

Determinada diligência
22/10/2024 15:25

Expedido alvará de levantamento
17/10/2024 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:58

Juntada de RPV
09/09/2024 10:49

Determinada diligência
09/09/2024 10:49

Deferido o pedido de
06/09/2024 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 07:04

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2024 12:36

Outras Decisões
12/07/2024 12:36

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2024 02:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:29

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2024 08:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2024 12:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 09:47

Conclusos para julgamento
04/06/2024 07:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 16:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 13:01

Recebidos os autos
12/03/2024 13:01

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2022 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2022 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2022 11:35

Juntada de Petição de apelação
08/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 02:51

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 15/08/2022 23:59.
11/08/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2022 08:26

Conclusos para julgamento
02/08/2022 16:02

Juntada de Petição de cota
02/08/2022 12:54

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.
02/05/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 06:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2022 06:59

Determinada diligência
22/03/2022 13:09

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2022 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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