TJPB - 0813267-57.2022.8.15.2001

12/03/2024 13:01

Baixa Definitiva

12/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2024 12:59

Juntada de Decisão

29/11/2023 11:29

Juntada de Certidão

23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 15:00

Conclusos à Presidência do TJPB

31/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2023 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023 16:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/09/2023 04:06

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 25/09/2023 23:59.

21/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 11:45

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2023 13:09

Conclusos para despacho

24/03/2023 12:02

Juntada de Petição de parecer

03/03/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.

13/02/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 03/02/2023 23:59.

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/12/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 15:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2022 14:59

Juntada de Certidão de julgamento

11/11/2022 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2022 23:59.

28/10/2022 00:05

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 00:04

Decorrido prazo de KALINE LEITE DE ALMEIDA MEDEIROS em 27/10/2022 23:59.

24/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 10:42

Conclusos para despacho

26/09/2022 07:32

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022 09:15

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/09/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

12/09/2022 07:26

Conclusos para despacho

12/09/2022 07:26

Juntada de Certidão

09/09/2022 12:23

Recebidos os autos

09/09/2022 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio